Processo 636301/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2014 17:29
Autuado em 14/07/2014 17:29
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1285/2017 da Primeira Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1285/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/03/2017 Acórdão   1285/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual HILTON SANTIN ROVEDA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor MIRIAN MARGARETH FECHT DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2017 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353289/17
02/05/2017 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314712/17
12/02/2016 11:41 AR do ofício OCN - 562/16 - DP
05/02/2016 11:30 do Protocolo nº 82938/16
03/02/2016 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75281/16
03/02/2016 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74781/16
16/11/2015 11:55 AR do Ofício ODL - 1745/2015 - DP
03/07/2015 15:36 do Protocolo 532755/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   562/ 2016   
DP  30/10/2015 Ofício de Diligência   1745/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 531/2018
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 441/2017
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 368/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1285/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 63/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1617/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 911/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12815/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 16:23 DP  
09/08/2018 15:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 531/2018 -
27/04/2018 11:29 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1031/2018 -
15/05/2017 09:21 CGM  
05/05/2017 13:03 DP  
03/05/2017 13:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 441/2017 -
20/04/2017 13:28 DP Informação nº 5711/2017 -
19/04/2017 12:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 368/2017 -
28/03/2017 15:58 S1C Acórdão nº 1285/2017 -
22/02/2017 17:32 GASRVF  
21/02/2017 15:37 S1C Certidão de Sessão nº 213/2017 -
06/04/2016 11:11 GASRVF  
05/04/2016 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 235/2016 -
31/03/2016 15:05 GASRVF  
29/03/2016 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 195/2016 -
18/03/2016 09:35 GASRVF  
10/03/2016 11:39 SMPjTC Parecer nº 3189/2016 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
04/02/2016 08:18 DICAP Parecer nº 2126/2016 -
27/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 562/2016 -
22/01/2016 17:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 63/2016 -
29/10/2015 15:00 DP Ofício de Diligência nº 1745/2015 -
27/10/2015 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1617/2015 -
20/08/2015 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3897/2015 -
20/08/2015 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4633/2015 -
20/08/2015 11:47 SMPjTC Parecer nº 11334/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro, cf. DICAP.
06/07/2015 14:21 DICAP Parecer nº 9242/2015 - Aposentadoria com base no art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 40, § 5º da CF/88. Negativa de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
16/06/2015 17:27 DP  
09/06/2015 10:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 911/2015 -
11/05/2015 10:35 SMPjTC Parecer nº 5921/2015 - diligência Diligência à origem.
15/07/2014 14:16 DICAP Parecer nº 1851/2015 - negativa de regsitro. Aposentadoria art. 3º da Ec.47/2005 combinado com artigo 40 § 5] da cf. Ao mpjtc para manifestação.
14/07/2014 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12815/2014 -

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